Crise/Inflação: PSD/Açores nega degradação das contas públicas da região

O PSD acusou hoje o PS de se “enganar redondamente” quanto às finanças da região e recusou a ideia de “degradação das contas públicas” desde que o atual governo (PSD/CDS-PP/PPM) tomou posse.

“De 2020 para 2021 houve uma melhoria do défice próxima dos 170 milhões de euros. Dos 380 milhões de euros [de défice em 2021] que o deputado Vasco Cordeiro [PS] refere, 120 são assunção de dívida da SATA, que o Eurostat e o INE consideraram que deviam ser incorporadas na dívida pública. Ou seja, em vez dos 380, teríamos 260 do que é a atividade orçamental do governo em 2021”, explicou o deputado regional António Vasco Viveiros, em declarações aos jornalistas à margem de uma visita ao porto comercial de Ponta Delgada.

De acordo com o parlamentar, é “falso” que exista uma “degradação das contas públicas”.

António Vasco Viveiros frisou que, “relativamente às finanças públicas, o PS tem-se enganado redondamente desde que este governo tomou posse”.

“Até agosto [de 2022], o aumento relativo ao IVA [Imposto sobre Valor Acrescentado] são 17 milhões de euros e não os 50 milhões que o deputado Vasco Cordeiro tem referido”, alertou o deputado do PSD na Assembleia Legislativa Regional.

O líder do PS/Açores, Vasco Cordeiro, acusou na quinta-feira o Governo Regional de não devolver as receitas extraordinárias do IVA às famílias e empresas porque precisa daquele dinheiro para “cobrir o buraco que está a criar” nas finanças.

O socialista, que liderou o Governo dos Açores entre 2012 e 2020, apelou ao executivo regional para devolver “urgentemente” às famílias e às empresas os “cerca de 50 milhões de euros a mais de receita” do IVA previstos para este ano.

Hoje, António Vasco Viveiros notou ainda que, se o atual governo não tivesse feito uma redução fiscal, “em 2022, no conjunto do IVA e do IRS, a receita seria superior em mais 60 ou 70 milhões de euros”.

“Ou seja, o governo deixou de receber 60 ou 70 milhões de euros”, sublinhou.

Também relativamente ao Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), “há um decréscimo relativamente ao período homólogo, de 4,5 milhões de euros”, o equivalente a uma “redução de 11%”.

“No conjunto da receita fiscal da região, até agosto as receitas cresceram 5,2%, quando na República cresceram 25%. Quem tem arrecadado mais impostos é o Governo da República”, alertou.

Na quarta-feira, Vasco Cordeiro alertou para a “degradação” das finanças da região, referindo os valores da dívida e do défice em 2021.

“Na passada sexta-feira foram tornados públicos os valores finais em relação ao défice e à divida da região em 2021. A região bateu o recorde. Teve em 2021 mais de 380 milhões de euros de défice. A dívida está a aproximar-se dos 2.700 milhões de euros”, destacou.

O líder parlamentar do PS na Assembleia Regional acusou ainda o Governo Regional de “total incapacidade” de responder “urgentemente” ao atual cenário de aumento do custo de vida.

“O défice em agosto deste ano é mais do que quatro vezes superior ao défice que foi registado em agosto do ano passado”, acrescentou.

A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do Chega e um deputado independente (eleito pelo Chega).

O Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) depende do apoio dos partidos que integram o executivo e daqueles com quem tem acordos de incidência parlamentar (IL, Chega e deputado independente) para ter maioria absoluta na Assembleia Legislativa Regional.