Governo dos Açores garante para breve pagamento de apoio a liquidez de empresários

O presidente do Governo Regional dos Açores garantiu hoje que brevemente vão ser feitos os pagamentos do programa Apoiar.PT, de apoio à liquidez das empresas, nomeadamente para as da ilha de São Jorge afetadas pela crise sismovulcânica.

“Até ao fim desta semana ou, o mais tardar, no início da próxima, asseguramos o pagamento do Apoiar.PT”, disse José Manuel Bolieiro, chefe do executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM, no fim de uma reunião com o presidente da Câmara da Calheta.

Bolieiro frisou ainda que o turismo naquela ilha está “com números fantásticos, iguais ou superiores aos de 2019 [pré-pandemia covid-19 e antes de começar a crise sismovulcânica, a 19 de março deste ano].

O Governo dos Açores iniciou hoje a segunda visita estatutária desta legislatura à ilha de São Jorge onde, desde 19 de março até segunda-feira, o Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA) registou 303 os abalos percecionados pela população e 43.593 registados.

“Quero que saibam os empresários: este Governo é solidário com a perda de rendimento perante esta surpresa que foi a crise sismuvulcânica, mas o que temos é que números do turismo são fantásticos, iguais ou superiores a 2019”, disse, depois de questionado sobre o recurso ao ‘voucher’ de 30 euros, criado pelo executivo para incentivar as visitas à ilha de São Jorge, depois do início da crise sismovulcânica.

Em abril, Bolieiro revelou a intenção de criar criar “especificidades” no programa Apoiar.PT, de apoio à liquidez das empresas, para agilizar compensações financeiras aos empresários de São Jorge afetados pela crise sismovulcânica.

O chefe do executivo açoriano sublinhou, então, que “tudo o que diga respeito ao Apoiar.PT” para “os empresários de São Jorge vai ser uma espécie de via verde e de ajuda à liquidez imediata”.

O Programa Apoiar.PT Açores é um extenso programa regional de apoio ao setor empresarial, através da compensação das quebras de faturação resultantes da pandemia de covid-19, destinado a micro, pequenas e médias empresas (PME) com sede nos Açores e cofinanciado através do instrumento comunitário REACT-EU.

A 08 de junho, o CIVISA baixou o nível de alerta na ilha de São Jorge de V4 (ameaça de erupção) para V3 (sistema ativo sem iminência de erupção).

A ilha estava desde 23 de março, às 15:30 (mais uma hora em Lisboa), com o nível de alerta vulcânico V4 de um total de sete, em que V0 significa “estado de repouso” e V6 “erupção em curso”, na sequência da crise sismovulcânica registada desde 19 de março.

O sismo de maior magnitude (3,8 na escala de Richter) desta crise ocorreu no dia 29 de março, às 21:56.

Segundo o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, o Governo Regional tem de visitar cada uma das ilhas do arquipélago, sem departamentos governamentais (seis), pelo menos uma vez por ano, com a obrigação de reunir o Conselho do Governo na ilha visitada.