Governo dos Açores pagou 4,7 ME de apoio aos agricultores pelo aumento dos fatores de produção

Escrito por em 25/07/2023

O Governo Regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) pagou hoje o apoio temporário excecional aos agricultores “particularmente afetados pelo impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia”, no valor de 4,7 milhões de euros.

Segundo uma nota da Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, publicada no ‘site’ do Governo açoriano, o pagamento foi feito através de transferência para o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).

O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, acordou, em 30 de junho, com o presidente da Federação Agrícola dos Açores, que o pagamento seria efetuado até ao final do mês de julho, uma garantia que também foi reforçada na semana passada pelo secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, António Ventura.

Os apoios “chegam agora aos agricultores que se candidataram a esta medida, num total de 4.707.900,00 euros para 6.330 beneficiários em toda a região”, lê-se na nota.

Este apoio “resulta da medida excecional e temporária que a União Europeia criou para dar resposta aos problemas de liquidez que põem em risco a continuidade das atividades agrícolas, através de regulamento, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)”.

Segundo a nota, o objetivo é “apoiar os agricultores afetados pelo impacto da invasão da Rússia à Ucrânia, nomeadamente, pelo aumento dos fatores de produção, em particular da energia, dos fertilizantes e dos alimentos para animais”.

O PSD/Açores enalteceu hoje o facto de o Governo Regional ter procedido ao pagamento de 4,7 milhões de euros de apoios aos agricultores.

Em comunicado divulgado pelo partido, o deputado social-democrata Alberto Ponte referiu que o Governo açoriano “está a cumprir com os agricultores da região” e realça que “foram pagos esta terça-feira 4,7 milhões de euros de apoios, conforme tinha garantido o presidente José Manuel Bolieiro”.

O social-democrata sublinha na nota que “este pagamento desmente as falsidades do Partido Socialista sobre o assunto, e clarifica as diferenças de tratamento que o setor agrícola do arquipélago tem tido do atual executivo, num contraste enorme face ao que sucedia anteriormente”.

“Para além destes 4,7 milhões de euros de apoios aos agricultores, já foram pagos 3,4 milhões, a 525 produtores de São Miguel, Terceira e Graciosa, devido à redução da produção de leite. Antes do final do mês, estas contas ficaram, assim, saldadas, por muito que isso incomode o PS/Açores”, vincou Alberto Ponte.

O PSD açoriano também salienta que o atual Governo de coligação “apoia cerca de 6.400 beneficiários de todas as fileiras produtivas” e “continua a cumprir, no âmbito do subprograma POSEI, os pagamentos sem qualquer rateio, também contrariamente ao que acontecia no passado, com a gestão socialista”.

O social-democrata Alberto Ponte referiu-se, ainda, ao processo em curso de regularização de terrenos agrícolas no parcelário, apontando que o Governo Regional “evitou a perda de cerca de 5 milhões de euros de cofinanciamento para aqueles agricultores que, com a situação de parcelário regularizada, tiveram acesso aos fundos comunitários”.


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