Governo Regional defende Plano Saúde dos Açores “real e não apenas formal”

Escrito por em 19/08/2022

O secretário da Saúde e Desporto dos Açores, Clélio Meneses, defendeu hoje um Plano Regional de Saúde “real e não apenas formal” e apontou seis problemas estruturais, como a questão “crónica” do financiamento.

Citado numa nota de imprensa, Clélio Meneses, que esteve hoje na abertura do Fórum Saúde 2030, que decorreu no Centro Cultural e de Congressos de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, refere que foram apenas concretizadas 12 das 43 metas indicadas na última versão do Plano Regional de Saúde, que data de 2014-2016 e foi estendido a 2020.

Por isso, salienta, é necessário um Plano Regional de Saúde “real e não apenas formal, que saia do papel e entre pela sociedade dentro, envolvendo todos”.

“Há que começar a identificar os problemas que levam à necessidade da reflexão”, abordando-se os “problemas reais e estruturais da saúde nos Açores”, diz o governante.

Clélio Meneses identifica como primeiro problema o financiamento, que é “crónico e estrutural”, já que “durante décadas os valores alocados à saúde não foram suficientes para as necessidades, o que implica necessariamente mais custos e menor eficácia”.

De acordo com o secretário regional da Saúde, o subfinanciamento do setor “faz com que desde logo os preços de aquisição de bens ligados à saúde sejam superiores, porque esta não é um bom pagador por falta de verbas e não terá as melhores condições de mercado”.

Clélio Meneses identifica ainda outros cinco problemas estruturais, nomeadamente o défice de recursos humanos, “entretanto reforçados no primeiro ano e meio de mandato do atual Governo [de coligação PSD/CDS-PP/PPM], pela contratação de mais médicos e enfermeiros”.

Para o titular da pasta da Saúde, o défice de recursos humanos é também agravado pelo facto de “os prestadores de serviços não garantirem estabilidade” e “pela dependência de programas ocupacionais e de estágios”.

O responsável expressa também preocupação pela degradação de instalações e de equipamentos, situação “que vai exigir um esforço grande de recuperação, mas que pode ser atenuado pela oportunidade do Plano de Recuperação e Resiliência, que destina 30 milhões de euros à saúde nos Açores”.

Deste montante, oito milhões de euros serão destinados a equipamentos, embora a verba vá também permitir a digitalização de todo o setor com aposta forte na “interoperabilidade de sistemas”, acrescenta.

Na nota, o governante elenca também como problemas estruturais a organização, o envelhecimento da população e a dificuldade no acesso aos cuidados de saúde.

Clélio Meneses reitera a estratégia de reformulação e inversão do sistema “de modo que os cuidados primários sejam, de facto, a primeira porta de entrada do serviço público de saúde” e não a Urgência.

O titular da pasta da Saúde diz ainda querer acabar com o que chama de “dupla injustiça resultante do facto de que “quem não tem meios para recorrer a privados fica em espera”, enquanto quem tem recursos paga “o privado, o seguro de saúde e os impostos”.


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