IL questiona governo açoriano sobre transferência de crianças de jardim-de-infância na Graciosa

A Iniciativa Liberal (IL) questionou hoje o Governo dos Açores sobre a transferência de duas turmas de um jardim-de-infância da Graciosa para a escola básica e secundária da ilha, perante a discordância dos encarregados de educação.

O pedido de esclarecimentos é feito pelo deputado da IL no parlamento dos Açores, Nuno Barata, num requerimento entregue na Assembleia Legislativa, segundo uma nota de imprensa divulgada pelo partido.

Nuno Barata considera que as consequências da “teimosia” do Governo Regional “em transferir, na ilha Graciosa, as crianças do jardim-de-infância da Santa Casa da Misericórdia para a escola básica e secundária serão francamente desastrosas e inconcebíveis”, tendo em conta que “a maioria dos encarregados de educação não concorda” com a medida.

Além disso, “os interessados da comunidade educativa não foram ouvidos”, sublinha.

No requerimento, o parlamentar questiona o executivo açoriano de coligação PSD/CDS-PP/PPM sobre as reais intenções desta mudança.

O deputado alega que, “dado o curto período de tempo entre a tomada de decisão e o início do próximo ano letivo”, a mudança “provocará constrangimentos e não cumprirá com os requisitos legais impostos para o funcionamento deste tipo de valências”.

A IL refere que, no plano do Governo Regional, a Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa mantém as valências de creche e atividades de tempos livres (ATL), bem como o prolongamento da tarde para as crianças do jardim-de-infância.

Nuno Barata alerta que o parque escolar da ilha para o ensino básico e para jardim-de-infância “está afeto a edifícios centenários que já se encontram sobrelotados e sem quaisquer condições”.

O deputado aponta ainda que, a pouco mais de um mês do início do próximo ano letivo, a Escola Básica e Secundária de Santa Cruz não está preparada, “ao nível das suas instalações, para receber mais uma turma do ensino pré-escolar”, mesmo “sendo alocados mais educadores de infância e auxiliares de ação educativa”.

Nuno Barata solicita, por exemplo, ao Governo Regional dados sobre “a lista de espera efetiva de crianças do jardim-de-infância”.

Os liberais açorianos querem também saber como se vão realizar as obras necessárias “em tão curto espaço de tempo” e “quando será contratado o educador de infância para a Escola de Santa Cruz”.