Líder do PS/Açores acusa Governo Regional de não ser capaz de tomar medidas

Escrito por em 02/07/2022

O líder do PS/Açores considerou hoje que o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) “não está a ser capaz” de implementar medidas de combate à conjuntura socioeconómica e voltou a defender a redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP).

“O Governo não está a ser capaz. Os Açores estão a ficar para trás, fruto da incapacidade do Governo de tomar as medidas que a presente situação exige para proteção das pessoas, para proteção das famílias e das empresas”, afirmou o líder regional socialista, Vasco Cordeiro, em declarações aos jornalistas, à margem de uma reunião da Comissão Regional do PS, na ilha Terceira.

O grupo parlamentar do PS, liderado por Vasco Cordeiro, já tinha apresentado, em maio, uma proposta, na Assembleia Legislativa da Região, com um pacote de medidas para fazer face à subida da inflação, mas a iniciativa foi chumbada pelos partidos da coligação de Governo e pelos partidos que suportam o executivo no parlamento (IL, Chega e deputado independente).

Cordeiro voltou a alertar hoje para o aumento do custo de bens essenciais e para a subida das taxas de juro, criticando a inação do Governo Regional.

“Eu acho que a região está a perder tempo na definição de medidas que possam ajudar famílias e empresas a prepararem-se para o que aí vem. Acho que já devíamos ter feito essa reflexão, definido estas medidas e implementando-as”, frisou.

O dirigente socialista, ex-presidente do Governo Regional, voltou a defender uma redução do ISP na região, lembrando que, por proposta do PS na Assembleia da República, os Açores deixaram de ter um “limite mínimo” para baixar esse imposto.

Segundo Vasco Cordeiro, o executivo açoriano, liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, arrecadou até maio cerca de 23 milhões de euros em ISP, “sensivelmente o mesmo do que arrecadou até maio do ano passado”, quando as famílias se deparam com um aumento do preço dos combustíveis.

“Este governo tem como prioridade garantir que recebe o mesmo em termos de receitas, mesmo que para isso as famílias tenham que pagar mais em termos de impostos”, acusou.

O líder regional socialista criticou, por outro lado, o facto de as empresas açorianas estarem sem acesso a sistemas de incentivos ao investimento, desde janeiro, alegando que só agora o Governo Regional decidiu “lançar um processo de diálogo de consulta por fases da construção dos novos sistemas de incentivos”.

“Quando as empresas precisam de apoio, pelos vistos aquilo que o Governo lhes dá é conversa”, apontou, salientando que o anterior executivo do PS manteve em vigor o sistema de incentivos, quando houve transição entre quadros comunitários.

Vasco Cordeiro alertou ainda para o facto de as empresas que se candidataram ao anterior sistema de incentivos terem apresentado valores mais baixos, porque os preços das matérias-primas entretanto “dispararam”.

“O PS reforçaria, não apenas a margem de custos de venda, ou seja, o custo que as empresas podem candidatar aos sistemas de incentivos, como, para além disso, aumentaria o investimento total elegível, para que as empresas possam efetivamente acomodar no seu investimento esse grande aumento de custos de preço de matérias-primas”, avançou.

O dirigente socialista criticou ainda a falta de medidas do Governo Regional no combate a problemas sociais, como a toxicodependência.

“Nós achamos que o Governo tem a responsabilidade de criar medidas que ajudem as famílias, que ajudem as pessoas a lidarem com esta situação, como, por exemplo, reforçando as parcerias que existem com instituições que tem por função tratar nesta área dessa componente”, indicou.


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