Município de Ponta Delgada diz que Mercado da Graça deve reabrir até 31 de agosto de 2023

Escrito por em 17/09/2022

A Câmara Municipal de Ponta Delgada vai introduzir melhorias nas instalações provisórias do Mercado da Graça, que conta reabrir até agosto de 2023, mais cedo do que o previsto, avançou o autarca, em comunicado de imprensa.

“Estamos a trabalhar com toda a força e afinco para antecipar a abertura do Mercado da Graça e concretizar a solução que os comerciantes tanto anseiam”, afirmou o presidente do município, Pedro Nascimento Cabral, citado numa nota de imprensa.

O autarca reuniu-se na sexta-feira com os comerciantes do Mercado da Graça e adiantou que o município pretende reabrir o espaço “até 31 de agosto de 2023”, mais cedo do que o previsto.

No final de julho, a Câmara Municipal de Ponta Delgada suspendeu a obra de requalificação da cobertura do Mercado da Graça “por motivos de segurança”, devido à inexistência de projeto contra incêndios.

Desde outubro de 2020 que os produtores de hortícolas e frutícolas e lojas de artesanato têm os seus pontos de venda no parque de estacionamento, situado no piso -1, enquanto os comerciantes de peixe, carne e lojas comerciais continuam a trabalhar no piso 0 do mercado.

Até que as obras no mercado estejam concluídas, a autarquia vai “tomar algumas medidas para melhorar as condições para quem trabalha e visita” as instalações provisórias.

No piso -1, serão instaladas 44 ventoinhas de teto “para melhorar a ventilação”.

A autarquia vai colocar um sistema de parquímetro nas antigas instalações da RTP/Açores, para “promover a rotação do estacionamento existente”.

Será também “implementado um circuito de entrada pedonal, através do lado nascente do Mercado da Graça, para facilitar o acesso ao piso 0” e será “substituída a rampa existente na entrada norte/poente”.

Segundo Pedro Nascimento Cabral, as medidas anunciadas “foram bem acolhidas pelos comerciantes”, que decidiram “continuar a exercer a sua atividade comercial no mesmo local”.

A autarquia já tinha isentado os comerciantes do pagamento de taxas e licenças de utilização daquele espaço.

Em agosto, numa sessão extraordinária da assembleia municipal, solicitada pelo PS, o presidente do município de Ponta Delgada (PSD) anunciou que iria enviar para o Ministério Público o projeto relativo à requalificação do Mercado da Graça, para apurar eventuais responsabilidades ou gestão danosa do anterior executivo, também social-democrata.

Pedro Nascimento Cabral afirmou que o processo iria ser também enviado à Inspeção Regional Administrativa e da Transparência e ao Tribunal de Contas.

Na mesma sessão, a anterior presidente do município e atual presidente da assembleia municipal, Maria José Duarte, acusou o atual autarca de ferir a sua “honra e integridade”.

A ex-autarca disse ainda que Pedro Nascimento Cabral “teve acesso aos factos e presidiu” a duas reuniões em que ambos estiveram presentes, em 13 e 14 de julho, sobre esta matéria.


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