PS/Açores alerta para a urgência de baixar o preço dos combustíveis

Escrito por em 15/08/2022

O PS/Açores alertou hoje para a urgência de baixar o preço dos combustíveis no arquipélago, acusando o executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) de não querer usar “a autonomia para aliviar o esforço financeiro de famílias e empresas”.

“Neste mês de agosto, chegámos a uma situação inédita: há combustíveis que são mais caros nos Açores do que no Continente e na Madeira”, refere o PS/Açores, numa nota enviada às redações.

Os socialistas apontam que, no período de cerca de um ano, o preço da gasolina nos Açores “aumentou mais de 35%”, o gasóleo nos Açores “aumentou cerca de 55%”, o gasóleo agrícola “aumentou cerca de 100%” e o gasóleo pescas “aumentou cerca de 150%”.

O PS/Açores lembra que “propôs e defendeu que uma alteração ao imposto sobre os combustíveis permitiria aliviar o seu custo para as famílias e as empresas açorianas”, mas “a reação do Governo Regional e da maioria de partidos que o suporta foi, por ação ou omissão, virar costas a essa necessidade urgente”.

“A opção e a estratégia do Governo Regional é clara e o Boletim de Execução Orçamental desmascara-a cruamente: o Governo Regional prefere tudo fazer para continuar a receber o mesmo valor de imposto sobre os combustíveis, mesmo que, para isso, as famílias e as empresas açorianas tenham de pagar bastante mais”, sustentam os socialistas.

 PS/Açores lembra que “propôs e defendeu que uma alteração ao imposto sobre os combustíveis permitiria aliviar o seu custo para as famílias e as empresas açorianas”, mas “a reação do Governo Regional e da maioria de partidos que o suporta foi, por ação ou omissão, virar costas a essa necessidade urgente”.

“A opção e a estratégia do Governo Regional é clara e o Boletim de Execução Orçamental desmascara-a cruamente: o Governo Regional prefere tudo fazer para continuar a receber o mesmo valor de imposto sobre os combustíveis, mesmo que, para isso, as famílias e as empresas açorianas tenham de pagar bastante mais”, sustentam os socialistas.

Os socialistas açorianos acusam o executivo regional de não querer fazer “uma alteração às taxas do imposto sobre combustíveis de forma a que as famílias e as empresas paguem menos”.

“Se a forma de aliviar o fardo do preço dos combustíveis é clara e simples, o Governo Regional tem-se escondido num argumento de pretensa legalidade para fazer arrastar este assunto”, consideram, acrescentando que “o Governo Regional recebe, aproximadamente, o mesmo valor de receita do imposto sobre os combustíveis”.

“Até junho deste ano, e segundo dados do próprio Governo Regional, foram cerca de 27 milhões de euros de receita de imposto, face a 28 milhões, em igual período do ano passado”, assinala o PS açoriano.

Para os socialistas, o executivo açoriano do PSD/CDS-PP/PPM, “com o apoio do Chega e Iniciativa Liberal, tudo faz para garantir que arrecada o mesmo volume de receitas de impostos, carregando no fardo do imposto a famílias e empresas”.

“Não quer deixar de receber a receita de impostos a que se habituou e não quer usar a nossa autonomia para aliviar o esforço financeiro de famílias e empresas açorianas”, denunciam os socialistas.

O PS/Açores critica ainda a justificação do executivo açoriano de que, nos termos da lei, só pode alterar o preço dos combustíveis no dia 01 de cada mês.

“A lei atrás da qual o Governo Regional se esconde para não ter baixado ainda o preço dos combustíveis, a chamada lei em que o Governo Regional se refugia para esconder a sua falta de vontade é, afinal, uma resolução do próprio Conselho do Governo Regional”, sustentam.

Segundo os socialistas açorianos, o Governo Regional “não precisa de mais nada, nem de mais ninguém, a não ser de si próprio e da sua vontade” e “nem precisa da assinatura do Representante da República para alterar essa famigerada lei”.


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