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PS/Açores quer São Jorge no Estatuto dos Benefícios Fiscais

Escrito por em 13/06/2022

O líder do PS/Açores anunciou hoje que vai ser apresentada no parlamento regional uma resolução para a redução de IRC em São Jorge, ilha afetada por uma crise sismovulcânica, no âmbito do Estatuto dos Benefícios Fiscais.

Vasco Cordeiro, que falava na abertura das Jornadas Parlamentares do PS/Açores, nas Velas de São Jorge, referiu que a medida abrangerá outros territórios e que surge na sequência da proposta de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2022, permitindo assim alargar às regiões autónomas os instrumentos do Estatuto de Benefícios Fiscais.

Na altura, Sérgio Ávila, deputado do PS/Açores à Assembleia da República, referiu que com a aprovação desta proposta é possível concretizar o objetivo de “combate ao despovoamento, à desertificação e à revitalização dos territórios que estão, neste momento, a carecer de um reforço em termos populacionais”.

Cria-se assim, “as condições operacionais que faltavam para estender aos territórios das regiões autónomas este instrumento fundamental de combate à desertificação e ao despovoamento”, segundo Sérgio Ávila.

O líder do maior partido da oposição, no âmbito das suas declarações, considerou que “do ponto de vista prático, ao nível dos benefícios fiscais em sede de IRC, e não só, há uma baixa para cerca de 8% que constitui uma diferenciação positiva para ajudar as empresas a retomarem o seu trajeto de convergência com o todo regional”.

Vasco Cordeiro defendeu em alternativa à criação de incentivos financeiros à natalidade, uma “abordagem estrutural, lógica e coerente” para combater a desertificação na ilha de São Jorge, a par de outras ilhas, através de “medidas de acesso a politicas públicas no âmbito da saúde, da educação, do apoio social à infância, à terceira idade e aos cidadãos com necessidades educativas especiais”.

O dirigente socialista quer promover as “novas acessibilidades no domínio digital”, tendo destacado o processo em curso, por parte do Governo da República, de substituição dos cabos submarinos dos Açores”.

O líder do PS/Açores considera que o Governo Regional deve desenvolver esforços para a “criação de condições para que se possa aproveitar plenamente estes novos domínios” digitais, a par de uma aposta na formação nesta área.


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