PSD/Açores diz que relatório sobre as RUP vai “muscular” políticas das regiões

O líder do PSD/Açores considerou hoje que a aprovação do relatório do Parlamento Europeu (PE) sobre a nova estratégia da Comissão Europeia para as Regiões Ultraperiféricas (RUP) irá “muscular” as políticas para estas regiões.

José Manuel Bolieiro afirmou que o relatório do hemíciclo de Estrasburgo permitirá “muscular as políticas no âmbito das acessibilidades, da economia azul e do atlantismo, com os recursos adequados”.

Bolieiro, citado em nota de imprensa do partido, congratulou-se com o “aumento significativo do envelope financeiro do POSEI – Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade, inalterado desde 2009”.

O PE defendeu terça-feira, em Estrasburgo, que as RUP, como os Açores e Madeira, necessitam de medidas mais adaptadas e de recursos adequados, aprovando um relatório de Álvaro Amaro (PSD).

Os eurodeputados adotaram, com 589 votos a favor, 22 contra e 17 abstenções, a sua posição sobre a estratégia da Comissão Europeia para as regiões ultraperiféricas, defendendo que o executivo comunitário apresente planos de ação para executar a estratégia e a apoie com fundos adequados.

Bolieiro considera que o documento resulta do “trabalho magnífico desenvolvido pelos deputados do PSD e do PPE” e “vem fortalecer a estratégia da Comissão Europeia para as RUP, valorizando as suas especificidades”.

O também presidente do Governo dos Açores afirma que “os Açores e a Madeira liderados, enquanto RUP de Portugal, pelo PSD, tiveram sempre bem clara a sua estratégia”.

Para Bolieiro, o relatório do PE “valoriza o mar, o atlantismo de Portugal e da União Europeia, a economia azul, a importância dos transportes para a coesão territorial e de um país arquipelágico”, sendo que este reconhece “as aportações que os deputados do PSD fizeram para um POSEI Transportes e POSEI Pescas que ajudam a muscular a estratégia da União Europeia para as RUP”.

O relatório aprovado defende que a política para as RUP “se concentre na competitividade e preveja uma abordagem adaptada que reflita as necessidades de cada região ultraperiférica, uma vez que as políticas atuais não têm suficientemente em conta as suas especificidades”.

“O Parlamento Europeu alargou a proposta inicial, sublinhando o papel das RUP na governação dos oceanos e o seu potencial em matéria de energias renováveis e de exploração espacial”, salientou Amaro, em comunicado.

Há nove territórios da União Europeia com estatuto de RUP localizados nos oceanos Atlântico e Índico, na bacia das Caraíbas e na América do Sul, incluindo Açores e Madeira (Portugal), Ilhas Canárias (Espanha), Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Maiote, Reunião e São Martinho (França).