Vasco Cordeiro quer poder local incluído na governação do desenvolvimento sustentável

O presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Cordeiro, defendeu, junto da ONU, um maior envolvimento dos órgãos do poder local e regional nos processos de governação e na aplicação da Agenda global para o desenvolvimento sustentável.

“As cidades e regiões de todo o mundo são partes interessadas e cruciais no que respeita à implementação da Agenda global para o desenvolvimento sustentável”, afirmou Vasco Cordeiro, considerando que enquanto “força principal” na aplicação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), os órgãos de poder local e regional “devem ser melhor incluídos na governação destes processos que têm uma dimensão global”.

Esta posição foi defendida numa reunião com o Secretário-Geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, à margem da participação do presidente do Comité das Regiões Europeu no Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas, que decorre até quarta-feira, em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América (USA).

No encontro com António Guterres, realizado na segunda-feira, Vasco Cordeiro deu como exemplo a experiência da Região Autónoma dos Açores, a que preside, para sublinhar que as regiões e os municípios desempenham um papel fundamental na implementação dos ODS e que estimativas recentes afirmam que 65 % das suas metas não podem ser alcançadas sem a coordenação ou a participação dos órgãos de poder local e regional.

Nesse contexto, defendeu o reforço da governação multinível em todos os seus processos das Nações Unidas como um dos valores fundamentais para a implementação dos ODS no quadro da Agenda 2030.

Citado numa nota à imprensa o presidente do Comité da Regiões Europeu (CR), admitiu ter ficado “muito satisfeito e grato pela troca de impressões inspiradora” com o líder da ONU sobre o que considera ser “ um desafio para as próximas décadas”.

No entender de Vasco Cordeiro “a maior parte dos objetivos do desenvolvimento sustentável podem ser melhor abordados a nível local e regional, por comunidades fortes e conscientes do seu impacto global”.

Ou seja, acrescentou: “quanto mais aprofundarmos as parcerias locais entre municípios e regiões de todo o mundo, melhor poderemos aprender uns com os outros sobre a forma de tornar as nossas comunidades sustentáveis”.

A disponibilidade do Comité das Regiões Europeu para participar ativamente nos processos liderados pela ONU para a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e a organização em 2024 da Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios foram os principais temas do encontro que contou também com a presença dos membros do Comité das Regiões (CR), Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, enquanto relator do parecer do Comité sobre os “Progressos na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, aprovado em fevereiro último, e do presidente da Câmara Municipal de Varsóvia e da Comissão do Ambiente, Alterações Climáticas e Energia, Rafał Trzaskowski.

A participação da delegação do CR no Fórum de Alto Nível está integrada na participação de uma representação mais alargada da União Europeia no evento e na apresentação, pela primeira vez, do seu Relatório Voluntário sobre o cumprimento da Agenda 2030.

Tem ainda como foco principal salientar o papel e o contributo que as cidades e regiões da União aportam à realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, sendo que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) estima que 65% daqueles não podem ser cumpridos sem o envolvimento das autoridades locais e regionais

O Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas reúne anualmente, a nível ministerial, sob a égide do Conselho Económico e Social da ONU, e de quatro em quatro anos a nível de Chefes de Estado e de Governo, para avaliar a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.